Estão suspensas as atividades de pirotecnia e as apresentações musicais na Praça Santuário durante as festividades do Círio de Nazaré. A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi baseada no relatório de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e no laudo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (1º).
A Associação Obras Sociais da Paróquia de Nazaré também foi autuada por causar – durante a queima de fogos no encerramento da quadra nazarena – poluição sonora em níveis capazes de acarretar danos à saúde humana ou a morte de animais, e a morte de seis periquitos-da-asa-branca sem autorização da autoridade competente, cujas multas são de R$ 150 mil e R$
30 mil, respectivamente.
Impacto ambiental
O relatório da Semma e o laudo do CPC Renato Chaves foram gerados a partir da operação Fogos de Artifício, coordenada pelo Ministério Público Estadual, em outubro de 2013, que teve como objetivo o monitoramento e a fiscalização do impacto ambiental causado pelos shows pirotécnico e musical de encerramento das festividades do Círio de Nazaré.
Foram constatados, pelos técnicos da Semma, níveis de emissão de ruídos acima dos limites permitidos, variando entre 69,75 e 94,24 decibéis, quando o estipulado pela Lei Municipal nº 7.990/2000 é de, no máximo, 70, em horário diurno, e 60, em horário noturno. Os maiores valores foram registrados durante a queima dos fogos.
De acordo com o laudo do Renato Chaves, a morte dos periquitos foi causada pelos efeitos de ondas de choque, geralmente verificadas após explosões, e o estresse das aves, observado no momento da deflagração dos fogos, foi decorrente de ruídos, luzes e fumaça produzidos pelo show pirotécnico.
Ainda segundo o laudo, os efeitos das explosões podem afetar também a saúde de outros animais, domésticos ou não, além de crianças e idosos que vivem no entorno da área periciada.
G1 pará.
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