Em audiência extrajudicial mediada pelo Ministério Público do Pará (MP), o órgão anunciou que irá oficializar a liberação do Círio Musical 2014 até esta quinta (11), que foi suspenso, inicialmente, pelo Ibama, que alegou que a festa causava impactos ambientais e até mesmo a morte de aves que vivem próximo à Basílica de Nazaré.
O encontro foi solicitado pela diretoria da Festa do Círio de Nazaré a 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, representada pela promotora de Justiça, Ângela Maria Balieiro Queiroz, que realizou a audiência para mediar a questão dos fogos de artifícios e Círio Musical. A questão é recorrente desde 2010.
Estiveram presentes representantes do MPPA, técnicos da secretaria municipal de meio ambiente (Semma), assessor técnico do Corpo de Bombeiros, policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), técnicos do Museu Paraense “Emílio Goeldi”, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), diretores da Festa de Nazaré e representantes da Ong Voluntários da Causa da Defesa do Meio Ambiente.
O gestor do Ibama, Hugo Américo Rubert Schaedler, declarou, a respeito dos embargos inciais, que o órgão autuou a Diretoria da Festa pela realização do Círio Musical e queima de fogos de artifícios, uma vez que há laudo do Renato Chaves que comprovam o impacto dos fogos na morte dos animais e que a espécie consta em lista de extinção internacional.
Segundo explicou Albano Henriques, da diretoria da festa, afirmou que já houve manifestação por escrito nos procedimentos internos perante o Ibama e Semma. E que “esses órgãos realizaram diligências a fim de diminuir a poluição sonora emanada pelo Círio Musical, inclusive com restrições contratuais acerca do horário de encerramento do evento”. Ele alegou que a "Diretoria do Círio vem realizando inúmeros esforços para minimizar tais problemas; e que a potência dos fogos, cores e compostos são especiais. Inclusive que o local dos fogos foi alterado para que se afastasse da árvore que abriga os pássaros”.
A promotora Ângela Balieiro argumentou que o “Círio é uma festa histórica, patrimônio cultural do povo paraense e que há anos os fogos são realizados. Caso a Diretoria do Círio cumpra todas as condicionantes do licenciamento ambiental impostas pela Semma e supere os embargos do Ibama, os fogos continuariam sendo disparados”. A promotora acrescentou ainda que não há possibilidade de intervenção judicial se o órgão de controle ambiental liberar o evento licitamente.
A Diretoria do Círio declarou que, como atualmente a queima de fogos está embargada, serão acatadas as recomendações legais por órgãos ambientais competentes.
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