O Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís, passou a ser comparado a um açougue. É que a morte por ali virou rotina. Em 2013, foram 60 homicídios. O índice supera o de várias cidades do País, como Diadema, na Grande São Paulo, que registrou 49 mortes em 2012.
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A reportagem do Estado foi até lá e conseguiu entrar em uma das oito unidades prisionais do complexo, de onde saem as ordens para queimar ônibus e atacar policiais na capital maranhense.
Na porta das unidades, as mulheres dos presos se aglomeram para saber se seus maridos e filhos continuam vivos. O medo é que virem mais um dos corpos exibidos em carnificinas filmadas com celular pelos presos e repassadas desde o ano passado para boa parte da cidade.
Hoje, o complexo tem 2.196 detentos, 426 a mais do que sua capacidade permite. "Isso aqui vai explodir logo, logo", diz J., de 40 anos, mulher de um dos detentos. "Ele não é de facção nenhuma, como muitos aí dentro, mas pode morrer a qualquer momento."
Do outro lado da rua, em outra penitenciária do sistema, a Tropa de Choque é um sinal de que J. pode ter razão. A força policial passou a atuar no local desde que a crise da segurança estourou novamente, logo no começo do mês.
"Nós estamos fazendo revistas e o trabalho de polícia. O resto continua com os agentes penitenciários", explica o tenente-coronel Raimundo Sá, da Tropa de Choque.
Celulares
Apesar das revistas constantes, a polícia sempre acaba encontrando armas e celulares em posse de criminosos das duas facções rivais, o Primeiro Comando do Maranhão (PCM) e o Bonde dos 40 (veja mais abaixo).
O Estado esteve em uma das unidades do complexo que é dominada por presos do Bonde dos 40, a Penitenciária São Luís 1. Logo na entrada, é possível ouvir presos batendo nas celas.
Com a ajuda de um funcionário, o Estado fez um tour pelo local. A entrada começa pela chamada "ala de Jesus", que concentra presos evangélicos.
Depois, vêm a ala para visita íntima, a escola e o campo de futebol, onde os presos jogam sem camisa. "Ali no fundo fica o tal do Bonde dos 40", diz o agente, apontando para um local mais fechado do que os demais. Diferentemente das celas dos evangélicos e dos presos que não pertencem a facções, a parte reservada aos criminosos mais perigosos tem mais de um portão para que se chegue até eles.
Os presos da facção chamam a si mesmos de comunidade. Assim que o funcionário se aproxima, um deles bate nas grades e começa a chamar. "Ei, a comunidade precisa falar com o senhor", diz um homem sem camisa, detrás das grades.
O agente prisional faz um sinal indicando que depois volta ao local e continua a mostrar a unidade à reportagem do Estado. Do lado de fora, há vários presos do regime semiaberto fazendo tarefas manuais diversas. Estão a um passo de sair dali, mas muitos reincidem no crime e voltam.
Trabalho
Quem sempre continua, apesar das más condições de trabalho, são os agentes penitenciários. "Somos só 400 no Estado. É muito pouco", reclama um deles, que diz temer pela segurança. Para ele, os monitores colocados pelo governo do Estado para substituí-los não são capacitados para fazer a função dos agentes. "Você pode colocar um agente para dez presos que ele é respeitado. Esses monitores não são."
No ano passado, os presos fizeram uma das rebeliões mais violentas da história do complexo. Vários foram decapitados.
"Neste ano já foram dois mortos lá. Se continuar desse jeito, vamos superar o ano passado", avisa José Maria Ribeiro Jr., presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Cabe ao Maranhão resolver violência, diz ministra
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, disse nesta terça-feira, 07, que cabe ao Governo do Maranhão solucionar a violência dentro e fora dos presídios do Estado.
Para ela, as medidas de autoridades locais foram "insuficientes para preservar a vida" dos presos, apesar de sucessivos alertas do governo federal, e cabe a elas a "retomada adequada do controle".
Conforme a ministra, a SDH recebeu desde 2011 relatos de 31 situações graves em Pedrinhas, repassando todas elas ao Estado. "Lamentavelmente, nós nem sempre encontramos encaminhamento para aquilo que buscamos realizar", comentou.
A ministra disse que o governo federal está disponível para ajudar, mas o restabelecimento de uma situação de normalidade é das autoridades do Estado, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
"É uma situação gravíssima, dentro das penitenciárias e fora. Estamos, em tudo o que diz respeito ao governo, dispostos a contribuir. Mas não somos os gestores do sistema", afirmou. "As medidas que foram tomadas, no âmbito do Estado, não foram suficientes e é preciso, sim, uma retomada adequada do controle, para que redes criminosas não permaneçam aterrorizando a população e os presos."
A ministra contou que, além dos alertas do governo federal, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos indicou, no fim de dezembro, uma série de medidas emergenciais para o caso de Pedrinhas.
"Depois das medidas cautelares, nós tivemos sete mortes. Não houve resposta, então, não é?", questionou.
A ministra se disse chocada com fotografias que registram a selvageria dentro da prisão, onde presos tiveram as cabeças cortadas por rivais.
"Estão entre as piores imagens que eu já vi. O que me incomoda é que não é a primeira vez. Essas decapitações ocorreram em 2011. São continuadas. Não se deve admitir."
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